O alto custo da energia no Brasil, um dos mais elevados do mundo, inibe não apenas investimentos em pesquisas por novas áreas de mineração, mas afeta o setor produtivo nacional como um todo. As indústrias esbarram na conta de energia ao buscarem mais competitividade, o que lhes permitiriam oferecer produtos baratos e de boa qualidade. Esse cenário preocupa o governo, especialmente os técnicos das áreas econômica e desenvolvimentista. Entre os setores mais afetados, confirma uma fonte, está o de alumínio, onde 75% dos custos são com energia.
— Daqui a pouco deixaremos de vender alumínio (um produto industrializado, de maior valor agregado) e passaremos a exportar bauxita (produto básico) — disse a fonte.
Uma ideia que começa a ser avaliada diz respeito à redução de tributos para altos consumidores. Em troca — e para não ser acusado de dar subsídios na Organização Mundial do Comércio (OMC) — o governo exigiria não exportações ou investimentos, mas a apresentação de projetos da área ambiental.
Um documento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a tarifa de energia elétrica subiu 150% no Brasil, ante uma inflação de 74% de 2002 a 2009, pelo IGP da FGV. Segundo a entidade, o custo de energia é, junto com a carga tributária, o obstáculo ao desenvolvimento sustentado.
Uma projeção feita pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) aponta que o Encargo de Serviços do Sistema (ESS) teria atingido cerca de R$ 490 milhões entre janeiro e maio deste ano.
Caso a estimativa se confirme, o valor representa um acréscimo de 70% em relação ao total arrecadado no mesmo período de 2009, de R$ 287 milhões. O ESS cobre os custos incorridos para a manutenção da confiabilidade e da estabilidade do sistema para o atendimento do consumo.
— É fundamental, entre outras medidas, desonerar todos os investimentos. O problema no Brasil é que, mesmo antes de um empreendimento entrar em operação, já existe parcela significativa de tributos sobre o investimento — disse o diretor de Energia Elétrica da Abrace, Fernando Humbria.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) esclareceu que não interfere na formação do preço da energia negociada no mercado livre.
O Globo - 21/06/2010