A autorização para que mais operadoras explorem o chamado Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), categoria na qual se enquadram os provedores de TV a cabo, cria espaço para a atração de novos competidores no setor de banda larga fixa. Na visão de especialistas, quem entrar no mercado deve investir na construção de redes e apostar na comercialização de pacotes integrados de telefonia e internet. A nova infraestrutura permitiria a oferta de banda larga fixa a consumidores de pequenas e médias cidades, não contempladas pela oferta das operadoras tradicionais ou onde a única opção de acesso é por celular.
De acordo com Cristiano Zaroni, gerente de consultoria na área de telecomunicações da Frost & Sullivan, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já concedeu a outorga para 2.026 operadoras de SCM (números de junho) e há uma fila de espera de mil pedidos de autorização. "A competição é fundamental para baratear o custo, uma das razões pelas quais a densidade do serviço é baixa", comenta. Citando estudo da Frost & Sullivan sobre o mercado brasileiro, o analista revela que, onde há mais de duas operadoras com oferta de banda larga, o preço do acesso chega a ser a metade do praticado onde não há competição.
A liberação de licenças para TV a cabo tem o apoio da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), desde que sejam mantidas restrições às operadoras de telefonia fixa. Essa questão está sendo tratada também no Projeto de Lei 20, em tramitação no Senado, que aborda, ainda, a transmissão de conteúdo pela internet.
No entendimento de João Moura, presidente da entidade, as operadoras fixas poderiam prover o serviço fora de sua área de concessão, o que exigiria a construção de uma nova rede e, portanto, concorrência. Do contrário, se puderem disputar licenças dentro de sua área, como a Anatel sinalizou, o risco está em desmotivar novos investimentos.
A outra forma de ampliar a cobertura de banda larga é por meio do compartilhamento da rede instalada. Neste caso, as empresas que entrarem no segmento, contratam das operadoras fixas o acesso para levar a conexão de banda larga até a residência do usuário. "Nem sempre esse procedimento se dá de uma maneira ágil, clara e transparente", aponta Moura.
Na avaliação de Arthur Barrionuevo, professor da Fundação Getúlio Vargas, o compartilhamento não avançou no Brasil porque as operadoras fixas não têm interesse em oferecer aos concorrentes um preço mais em conta. Muitas vezes, elas até fornecem a rede, mas com qualidade técnica inferior à necessária para a demanda. Para ele, a Anatel falha ao não resolver rapidamente esse assunto. A saída é estabelecer uma tarifa de interconexão (cobrada entre as operadoras para o uso de suas redes) calculada com base no custo de utilização e na remuneração do capital investido na sua construção. "Há anos a Anatel anuncia, mas não faz as contas", diz.
Valor Econômico - 16/7/2010