A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) iniciou o processo de análise sistemática das Normas Brasileiras publicadas em 1995, 2000 e 2005. A primeira etapa, com duração até o dia 10 de maio próximo, consiste de pesquisa à sociedade, que pode consultar a relação de normas que está disponível no site da ABNT e enviar uma recomendação à Comissão de Estudo autora da norma.

A divulgação desse processo é essencial para que o resultado da pesquisa ofereça à ABNT informações do setor sobre a situação dessas normas. “É importante que os Comitês Técnicos divulguem a pesquisa às Comissões de Estudo e, conforme o caso, aos associados da entidade que suporta a sua Secretaria e, se possível, também em suas revistas setoriais, sites etc.”, observa a gerente do Processo de Normalização, Márcia Cristina de Oliveira.

Encerrada a pesquisa à sociedade, a Gerência do Processo de Normalização encaminhará as recomendações recebidas ao Comitê Técnico responsável pela norma até o dia 21 de maio. Os Comitês Técnicos devem enviar o resultado da pesquisa às respectivas Comissões de Estudo, que deverão emitir um parecer para cada norma, conforme descrito a seguir:

a) Confirmar: a Comissão de Estudo considera que o conteúdo da norma permanece atual e solicita a sua confirmação;

b) Cancelar: a Comissão de Estudo considera que o conteúdo da norma não tem mais aplicação e solicita o seu cancelamento;

c) Revisar: a Comissão de Estudo considera que o conteúdo da norma está desatualizado em relação à tecnologia e decide iniciar a sua revisão.

Se a Comissão de Estudo não estiver ativa, caberá à Secretaria do Comitê a sua reativação, a fim de deliberar sobre o assunto. Quando não for possível a reativação da Comissão de Estudo, caberá ao superintendente definir as ações a serem tomadas, podendo, inclusive, solicitar auxílio a especialistas.

O Comitê Técnico deve enviar o parecer final sobre cada norma (confirmar, cancelar ou revisar) à Gerência do Processo de Normalização até o dia 21 de agosto. Nos casos em que a Comissão de Estudo decida cancelar a norma, a Secretaria do Comitê deverá alertar sobre o impacto do cancelamento nas referências normativas.

Mais detalhes sobre as regras da Análise Sistemática estão disponíveis no site da ABNT - Livelink, no seguinte caminho: Comitês Técnicos > Chefes de Secretaria > Documentos de trabalho > Análise Sistemática.