PROJETO: QUALINSTAL - QUALIÁGUA
Realizada a primeira reunião do Grupo de Trabalho do Qualinstal - Instalação de Hidro Sanitária, recentemente instalado e que conta com a participação das empresas Deca, Tupy, Eluma, Abrasip, Sindinstalação e Abagás, que juntas compartilham preocupações e ideais comuns ao setor. As atividades de instalação predial, e dos equipamentos e aparelhos associados, merecem atenção especial em função de seus aspectos de segurança e eficiência, prioritariamente para o consumidor final. Dentro do cenário da construção civil, é fundamental o estabelecimento de requisitos concretos que almejem a confiabilidade e qualidade de todos os elementos que compõem as instalações prediais. O setor de serviços de instalação deve contribuir com o avanço da análise e estabelecimento desses requisitos, de forma a possibilitar um aumento significativo na qualidade e conformidade das instalações entregues aos consumidores.
O QUALINSTAL possui cronograma anual de atividades específicas, com objetivos definidos para cada período. O projeto "QUALINSTAL - QUALIÁGUA 2011" tem por metas específicas a ampliação da certificação de empresas instaladoras no âmbito nacional e a implantação da identificação da conformidade nas instalações residenciais (selo hidráulico). Durante o ao de 2012 o Grupo de Trabalho terá reunião mensais para discutir as melhorias nos requisitos especificos do Regulamento de Instalações Hidraulicas do Programa Qualinstal e assim cumprir o cronograma de trabalho aprovado.

PROJETO:  QUALINSTAL - QUALIGÁS 
Na ultima reunião do ano  que ocorreu agora em dezembro o Grupo de Trabalho do Qualinstal - Instalação de Gases Combustíveis, aprovou o plano de  de trabalho para o ano de 2012 e apresentou resultados do plano proposto para 2011, quando os objetivos foram cumpridos dentro das expectativas. Durante o ano de 2011 foram realizados eventos para a apresentação e esclarecimentos sobre o projeto às empresas instaladoras; foram identificados os  " stakeholders"  para o  fomento do  programa (GN/GLP) ; novos interessados formalizaram a adesão  ao programa; a documentação do regulamento de inspeção foi consolidado e divulgado ao setor.,  Fato relevante foi a realização da 1ª Inspeção voluntária de instalações de gases combustíveis no Brasil  . O  vídeo que registrou a primeira inspeção voluntária realizada por uma entidade independente está disponivel no site da Abrinstal   http://www.abrinstal.org.br/eventos/video_inspecao.asp.   "Estamos convencidos que devemos trabalhar sistematicamente para garantir a conformidade, qualidade e eficiência das instalações para todos os usuários", disse José Jorge Chaguri, presidente do Conselho da Abrinstal.
Para ano de 2012 o Grupo pretende dar o devido andamento aos trabalhos em pauta, consolidando ações implementadas e intensificando novas ações; monitorar com rigor a estrutura de certificação de produtos , trabalhar na divulgação do programa e seus objetivos, realizando eventos e encontros técnicos e também intensificar a atuação junto aos orgãos regulamentadores no sentido de colaborar no sentido de convergir e somar esforços com os mesmos objetivos.

CONVÊNIOS
Encontra-se em andamento as discussões para um convênio a ser firmado entre a Abrinstal e o  Senai/DF, para a formalização de ações conjuntas para a capacitação de profissionais no escopo de instalações.  Oportunamente divulgaremos maiores informações.

ASPECTOS JURÍDICOS  
Hackerott, Borges & Ceccotto Advogados Associados - Parceria Jurídica -  
O Boletim nº 13,  de novembro/ 2011,   tem em pauta os seguintes temas:
· Liminar garante restituição de contribuições previdenciárias
· CARF entende que sociedade limitada não paga IR sobre ágio
· Receita anuncia que REFIS da crise terá reconsolidação
· Nova lei altera prazo do aviso prévio
· Portaria regulamenta uso de precatório no REFIS da crise
· Vale-transporte pago em dinheiro não está sujeito à contribuição previdenciária
· Artigo: "Os perfis dos novos produtos de investimento - FIDC, FIP e FII"
 
Acesse no site da Abrinstal  ( www.abrinstal.org.br ) a íntegra do Boletim.

Carta do Sol é lançada para impulsionar desenvolvimento da geração fotovoltaica 
O governo do Rio de Janeiro encaminhou ao Fórum dos Secretários Estaduais de Energia a Carta do Sol. Trata-se de um documento que propõe medidas para estimular o aproveitamento da energia solar. Com isso, o secretário estadual de Desenvolvimento e Energia do Rio, Júlio Bueno, espera que os demais secretários do País assinem o documento, que será então... Leia a íntegra

Eficiência: até 50% de economia para prédios
A Eletrobras lançou ( em 13/12) , um programa que faz simulações sobre uso eficiente da eletricidade em prédios. O software Domus foi desenvolvido pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, em parceria com o programa Procel Edifica. Técnicos estimam que a economia pode chegar a 30% para edificações já existentes, caso elas passem por retrofit (reforma e/ou atualização), e a 50% em edificações... Leia a íntegra

AES Eletropaulo utiliza material 100% reciclável em equipamento da rede de distribuição de energia
Além de preservar o meio ambiente, as "cruzetas poliméricas" duram até 15 anos, o dobro dos equipamentos convencionais. Como parte das ações de manutenção da AES Eletropaulo, a distribuidora está iniciando o programa de substituição de cruzetas de madeira para equipamentos poliméricos, que são 100% recicláveis e mais resistentes: duram até 15 anos, o dobro das convencionais. Ao todo, serão 65 mil... Leia a íntegra

PBE Solar: RTQ em consulta pública
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) colocaram em consulta pública, por um período de 60 dias, o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Sistemas e Equipamentos de Aquecimento Solar de Água. O documento apresenta os requisitos essenciais e a base normativa utilizados no PBE Solar (Programa Brasileiro de Etiquetagem). O processo de consulta pública foi estabelecido pela Portaria Inmetro/MDIC, número 447, de 15 de dezembro, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, dia 16 de dezembro.
Entre as mudanças previstas no PBE Solar, estão a revisão da base normativa e a alteração no mecanismo de avaliação da conformidade, que passa a ser a certificação compulsória. De acordo o Inmetro, em breve, sairá a portaria para consulta pública dos Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC), segundo documento que baseia a regulamentação dos Sistemas e Equipamentos de Aquecimento Solar de Água.

Associação Brasileira de Normas Técnicas adia em três anos o início da vigência NBR 18.801
No último dia 22 de novembro, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), por decisão unânime do seu Conselho Deliberativo, adiou em três anos o início da vigência da NBR 18.801, que trata da norma de requisitos para um "Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho". A NBR, que vigoraria a partir do início de dezembro, teve o início de sua vigência adiado para o dia 1º de dezembro de 2014.
Esta prorrogação se deu a partir de requerimento da CNI, da FIESP e do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE à ABNT por entenderem que a NBR 18.801 deveria aguardar as negociações da futura Norma Regulamentadora de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho já iniciadas no MTE, de caráter obrigatório para empresas brasileiras. Em maio de 2010, o MTE encaminhou ofício à presidência da ABNT solicitando a suspensão das discussões dessa matéria, para que as duas regulamentações (MTE e ABNT) não apresentassem dissonância entre si.
Este encaminhamento do MTE foi assinado, à época, pelos coordenadores das três bancadas (governo, empregadores e trabalhadores) que compõem a Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP/MTE, que é o mais importante fórum deliberativo de regulamentações de políticas públicas em matéria de segurança e saúde no trabalho, no MTE. Nesta comissão estão representadas as maiores Confederações Empresariais (CNA, CNC, CNF, CNI e CNT) e as principais Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical e UGT).
Atualmente, a ABNT está discutindo por meio do seu Comitê Técnico ABNT/CEE-109 - Segurança e Saúde Ocupacional, os aspectos da NBR 18.802, que é a norma de implementação da NBR 18.801, em reuniões mensais abertas a todos os interessados no tema, realizadas na cidade de São Paulo. Fonte: Granadeiro Guimarães Advogados/Sinduscon-Joenvile.

O Inmetro não 'garante a qualidade' dos produtos 
1) A presença do selo do Inmetro garante a qualidade do produto?
Não. Quem garante a qualidade do produto é seu fornecedor (fabricante, importador ou vendedor, conforme definido no Código de Proteção e Defesa do Consumidor). O selo de identificação da conformidade indica que normas ou regulamentos desenvolvidos para aquela categoria de produto foram observados na sua concepção/fabricação/colocação no mercado.
Portanto, os programas de Avaliação da Conformidade estabelecem os requisitos mínimos de segurança aos quais os produtos de uma mesma categoria devem atender. Entretanto, isso não significa dizer que são similares. Pelo contrário, a Avaliação da Conformidade estimula a busca contínua, pelo fornecedor, do aperfeiçoamento do produto, no sentido de definir diferencial competitivo e, consequentemente, conquistar a preferência do consumidor. Os programas de Avaliação da Conformidade desenvolvidos pelo Inmetro têm como foco a segurança e a saúde do cidadão e a proteção do meio ambiente.
2) O que é Avaliação da Conformidade?
As principais definições, com significados semelhantes... Leia a íntegra